O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem como alvo as pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos de idade em situação de vulnerabilidade social. Para obter o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, assim como familiares …
Os benefícios da Advocacia Preventiva e Consultiva
No Brasil, infelizmente não temos a cultura de prevenir acidentes e litígios, ao contrário do que ocorre nos EUA, por exemplo. Frequentemente acontecem situações inesperadas e catastróficas que poderiam ser evitadas. Por exemplo, dois casos recentes abalaram a sociedade brasileira, como a …
O que é USUCAPIÃO e como requerer
Você mora há um bom tempo em uma casa que não é sua e não possui a escritura deste imóvel? Então, pode ser que tenha o direito de adquirir a posse legal do bem através da usucapião. Usucapião é o Usucapião …
Você sabe como Você sabe como funciona o trabalho realizado pelo agente comunitário de saúde (ACS)?
A função de um agente comunitário de saúde é prestar assistência multiprofissional em saúde, em comunidades onde vivem famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade. Esses profissionais lidam tanto com a educação em saúde, quanto com o encaminhamento a unidades de saúde, de …
Parte 1: O que são as regras de transição de aposentadoria?
Tema: Tabela das Regras de Transição da Aposentadoria (2023) As regras de transição de aposentadoria são regras com requisitos mais brandos em comparação com a nova regra definitiva criada a partir da Reforma. Caso você não saiba, regras de transição servem para os segurados que …
Como calcular o valor da aposentadoria para mulher?
A forma de como calcular o valor da aposentadoria para a mulher depende da regra que cada segurada do INSS tem direito. Isso porque uma mulher pode ter: direito adquirido a alguma das regras anteriores à Reforma; direito a alguma das regras de transição; …
Tinha bastante tempo de contribuição até um dia antes da Reforma (12/11/2019)?
Quem conseguiu somar bastante tempo de contribuição até um dia antes de a Reforma da Previdência entrar em vigor (12/11/2019), é provável que tenha direito adquirido a alguma das regras vigentes até aquela data. Ou seja, a alguma das regras de aposentadoria anteriores …
Qual a diferença da aposentadoria da mulher e do homem?
A principal diferença entre a aposentadoria da mulher e a do homem é em relação à idade mínima daquelas regras que exigem idade mínima, e ao tempo de contribuição. Por exemplo, antes de a Reforma da Previdência entrar em vigor (até 12/11/2019), a aposentadoria por idade exigia …
7. Muita gente joga dinheiro fora pagando contribuições em atraso!!!
É normal pensar que o simples recolhimento em atraso é o suficiente para contar tempo para a aposentadoria. Imagine que você tem alguns períodos que queira contribuir em atraso e então vai até o INSS. Lá um agente emite suas guias para recolhimento em atraso, e você …
6. O tempo que você serviu o exército conta para a aposentadoria
Muitas pessoas não sabem se tempo do exército conta para aposentadoria. A boa notícia é que o INSS é obrigado a calcular na aposentadoria o tempo de serviço sujeito ao serviço militar obrigatório. Este período só não será considerado se você já o …