No Brasil, infelizmente não temos a cultura de prevenir acidentes e litígios, ao contrário do que ocorre nos EUA, por exemplo. Frequentemente acontecem situações inesperadas e catastróficas que poderiam ser evitadas. Por exemplo, dois casos recentes abalaram a sociedade brasileira, como a …
Quem trabalhou em meio rural antes de 1991 pode ter este tempo considerado na sua aposentadoria sem necessidade de ter contribuído para o INSS. Tem direito quem trabalhou sob regime de economia familiar. Isso significa que a família produzia no meio rural somente …
Quando o empregador ou o colaborador opta pela rescisão do contrato de trabalho, a empresa fica responsável por uma série de etapas para finalizar o vínculo entre eles. Uma dessas atividades é o pagamento das verbas rescisórias, como determina o Artigo 477 da …
Confira o Podcast Debaixo da Moita com Dr Marcelino Ferreira
O que é auxílio-maternidade? O auxílio-maternidade é um benefício monetário concedido para os trabalhadores, especialmente mulheres, que precisam se afastar do trabalho pelos seguintes motivos: nascimento de filho; adoção de crianças; guarda judicial temporária, ou seja, a pessoa se coloca …
O acidente do trabalho, além de afetar a saúde do trabalhador, causa muitas repercussões econômicas, sociais e jurídicas, uma vez que gera o afastamento do acidentado de suas atividades laborais e provoca enormes gastos nas áreas de saúde e de …
