No Brasil, infelizmente não temos a cultura de prevenir acidentes e litígios, ao contrário do que ocorre nos EUA, por exemplo. Frequentemente acontecem situações inesperadas e catastróficas que poderiam ser evitadas.
Por exemplo, dois casos recentes abalaram a sociedade brasileira, como a tragédia envolvendo a barragem em Brumadinho e o incêndio ocorrido no CT do Flamengo.
Em ambos os casos, a catástrofe poderia ter sido evitada com medidas preventivas tendentes a evitar a ocorrência das fatalidades.
No mundo jurídico, a situação é semelhante.
A maioria das pessoas e empresas procuram o advogado quando o conflito já está instaurado ou após a ocorrência de um acidente, o que dificulta as chances de prevenção, aumentando gastos financeiros, de tempo e desgaste emocional.
Muitos acreditam, inclusive, que contratar advogado é uma despesa desnecessária, quando a realidade demonstra que a prevenção de litígios é um investimento que pode proporcionar grandes benefícios às empresas de modo geral.
Aliás, como afirmou o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso: “o advogado do futuro não é aquele que propõe uma boa demanda, mas aquele que a evita”.
Por isso, destacamos neste trabalho as principais vantagens de contratar uma advocacia preventiva para o seu negócio.
COMO É A ATUAÇÃO DO ADVOGADO QUE TRABALHA COM PREVENÇÃO?
É claro que a atuação varia de profissional para profissional. Cada um tem suas habilidades e experiências.
Mas, de um modo geral, podemos afirmar que o profissional atua em prol da empresa, buscando identificar pontos sensíveis da atuação empresarial, como potenciais problemas e outras questões que podem gerar litígios.
Destacamos questões trabalhistas, gerenciamento de pessoal, aspectos tributários das operações, legislação do consumidor, contratos em geral e outras relações jurídicas em que a empresa está envolvida.
Trata-se de um trabalho com alto custo-benefício, pois apenas um litígio evitado ou acidente prevenido pode gerar uma economia que pode proporcionar o pagamento de alguns anos dos salários de funcionários e colaboradores, por exemplo.
Em razão disso, destacamos algumas vantagens especiais na contratação deste tipo de profissional:
ECONOMIA
Não há dúvidas que a prevenção de litígios e o assessoramento jurídico preventivo trazem economia significativa para a empresa.
Em geral, litígios e processos trazem gastos com honorários advocatícios, periciais, custas e despesas processuais, eventuais multas, penhoras, bloqueio de contas, entre outros.
Isso sem falar no desgaste emocional e de tempo despendidos.
Portanto, a economia proporcionada não é apenas em termos financeiros. Proporciona também menos desgaste emocional e economia de tempo, tanto dos advogados como dos parceiros, funcionários e empresários.
ALOCAÇÃO E REDUÇÃO DE RISCOS
Com a advocacia preventiva, a empresa passa a contar com um parceiro de negócios no diaadia, em negociações complexas e estratégicas, que atuará em prol e em defesa de seus interesses, auxiliando na elaboração, revisão e assinatura de contratos bem elaborados, o que reduz o risco de litígio no futuro.
Os contratos passam a ser mecanismos de alocação e redução de riscos, com cláusulas claras e válidas, o que aumenta as chances de o compromisso ser cumprido pelas partes.
Além disso, a empresa passa a ter consultoria e conhecimento dos riscos a que está sujeita, contribuindo para a solução de ilícitos e irregularidades porventura praticadas no passado.
SEGURANÇA JURÍDICA
Ao contratar um departamento jurídico para atuar em seu favor, a empresa conta com profissionais especializados que poderão lhe auxiliar em toda tomada de decisão, com segurança e respaldo das principais regras jurídicas que permeiam o cenário negocial.
O advogado contribui, assim, para dar respaldo e segurança necessária para a celebração de negócios jurídicos e contratação de pessoal, parceiros e colaboradores, por exemplo.
CRESCIMENTO
Diante de tamanhas vantagens: financeiras, jurídicas e de segurança, não é de duvidar que a advocacia preventiva contribui para o crescimento da empresa.
Uma vez que o litígio foi evitado ou resolvido, a empresa pode voltar suas atenções para a melhoria de resultados e crescimento econômico.
A economia proporcionada pela prevenção pode ser utilizada em benefício próprio, em vez de gastos realmente desnecessários com a máquina judicial.
Portanto, a empresa pode investir na contratação de funcionários, investir na ampliação das operações, expansão da sede, abertura de filial. Enfim, pode investir a economia no que lhe for mais interessante e pertinente, possibilitando o crescimento operacional.
PROTEÇÃO
Com a advocacia preventiva e ciente dos riscos a que se sujeita, a empresa se cerca das proteções legais e jurídicas para ter tranquilidade no dinâmico e instável mercado brasileiro.
Deste modo, tem proteção contra investidas de terceiros e concorrentes, podendo atuar com mais liberdade, sabendo que está resguardada de eventuais ilícitos ou práticas contrárias às leis aplicáveis a suas atividades.
RELAÇÕES MAIS SAUDÁVEIS
Com transparência e parcimônia, a empresa alinha as expectativas entre seus colaboradores, possibilitando melhor gerenciamento de pessoal e melhores condições de governança corporativa, mantendo a equipe motivada em um mesmo propósito: o de crescimento e aumento das operações.
AUMENTO DA REPUTAÇÃO
A contratação de um departamento jurídico proporciona, ainda, melhoria reputacional da empresa perante o mercado.
Qualquer dúvida, reclamação ou problema pode ser redirecionado para os profissionais especializados, podendo o interessado entrar em contato direto com o departamento jurídico.
Este tipo de situação colabora com o prestígio e a reputação que a empresa goza no âmbito empresarial, proporcionando mais segurança, garantia e confiança daqueles que vierem a se relacionar com a companhia.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Estas foram algumas vantagens que a advocacia preventiva e consultiva pode proporcionar no meio empresarial.
Assim, podemos concluir que prevenir é melhor que remediar, como já dizia o ditado popular.
Você pode estar pensando que “isso não é pra mim”, que esse serviço é “só para empresa grande” e por aí vai.
Afinal, o custo de contratar um advogado que foque na prevenção seria muito alto.
Verdade? Não.
É claro que os honorários variam de escritório para escritório, de empresa para empresa, levando-se em consideração o tamanho da companhia, o número de funcionários e o volume de trabalho, por exemplo.
Mas, em geral, o custo é baixo e pode integrar o orçamento com o peso de um empregado ou eventualmente até menos, notadamente em razão das diversas verbas e encargos trabalhistas a que a empresa está submetida ao contratar um colaborador qualquer pelo regime da CLT.
O que importa, de fato, é o valor, a economia e a segurança entregue pelo profissional, que são os pontos diferenciais da empresa em relação ao mercado.
Gostou deste conteúdo? Compartilhe com os amigos e não se esqueça de comentar abaixo com sugestões, críticas ou elogios.
Tem dúvidas? Fique à vontade para perguntar. Responderemos o mais breve possível.
Marcos Antonio Campanatti Filho.
Advogado. Sócio Fundador do Escritório Campanatti Filho Advocacia e Consultoria. Especialista em Direito Empresarial e Direito Tributário, com ênfase em melhoria operacional, gestão e governança corporativa para empresas. Certificado em Cursos de Extensão de Contabilidade Tributária, Planejamento Tributário e Tributação do Agronegócio. Autor de obras e artigos que buscam colaborar com o desenvolvimento do mercado empresarial brasileiro, auxiliando empresários e operadores do direito com conhecimentos jurídicos estratégicos.