O INSS quando nega seu pedido (aposentadoria, revisão, auxílio-doença e outros) te entrega em mãos ou manda para sua casa uma carta de indeferimento. Pouca gente conhece que existe um serviço dentro do próprio Ministério da Previdência Social que pode modificar as decisões tomadas pela agência do INSS. …
Quem tem contato com alguns elementos que são perigosos (periculosidade) ou que fazem mal a saúde (insalubridade) tem direito a um tempo adicional na aposentadoria ou a se aposentar sem o fator previdenciário. Este período trabalhado em condições insalubres ou …
Quando o empregador ou o colaborador opta pela rescisão do contrato de trabalho, a empresa fica responsável por uma série de etapas para finalizar o vínculo entre eles. Uma dessas atividades é o pagamento das verbas rescisórias, como determina o Artigo 477 da …
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A Reforma da Previdência está em vigor desde 13/11/2019. A situação previdenciária tornou-se decisiva no Brasil a partir desse dia, porque impacta a vida de todos. Neste artigo, vou explicar os principais pontos da Reforma, para você saber o que impacta ou não …
Aposentadoria por invalidez sem perícia de reavaliação para sempre: Entenda! Conforme a lei, aposentados por invalidez e pensionistas inválidos precisam realizar perícia médica de reavaliação periódica. Assim, os mutirões de pente fino, possíveis denúncias caluniosas e as convocações de perícias de …
O que é auxílio-maternidade? O auxílio-maternidade é um benefício monetário concedido para os trabalhadores, especialmente mulheres, que precisam se afastar do trabalho pelos seguintes motivos: nascimento de filho; adoção de crianças; guarda judicial temporária, ou seja, a pessoa se coloca …
A Aposentadoria por Invalidez é uma saída para as pessoas que adoecem com o passar dos anos e ficam incapacitadas de trabalhar pelo resto da vida.É natural que algumas pessoas adoeçam, seja por genética, seja por acidentes dentro ou fora …
A mãe do segurado do INSS falecido pode sim receber pensão por morte. No entanto, existem regras específicas que devem ser consideradas. Explico a seguir. Pensão por morte para mãe de segurado falecido De fato, há previsão legal para que …
Você já parou para pensar: Por que contratar um advogado de confiança? Quem aqui nunca perguntou algo a um amigo (a) advogado (a), não é mesmo? Pois bem, a grande questão é: Este advogado (a) é bom para a demanda …
