A aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que alcançam a idade mínima necessária para se aposentar e possuem um determinado tempo de contribuição. A regra geral atual é de 62 anos para …
Auxílio maternidade: entenda o que é, quem tem direito e como dar entrada.
O que é auxílio-maternidade? O auxílio-maternidade é um benefício monetário concedido para os trabalhadores, especialmente mulheres, que precisam se afastar do trabalho pelos seguintes motivos: nascimento de filho; adoção de crianças; guarda judicial temporária, ou seja, a pessoa se coloca …
Aposentadoria por Invalidez
A Aposentadoria por Invalidez é uma saída para as pessoas que adoecem com o passar dos anos e ficam incapacitadas de trabalhar pelo resto da vida.É natural que algumas pessoas adoeçam, seja por genética, seja por acidentes dentro ou fora …
Falecido que recebia BPC/LOAS pode deixar Pensão por Morte para dependente?
A mãe do segurado do INSS falecido pode sim receber pensão por morte. No entanto, existem regras específicas que devem ser consideradas. Explico a seguir. Pensão por morte para mãe de segurado falecido De fato, há previsão legal para que …
Por que ter um advogado de confiança?
Você já parou para pensar: Por que contratar um advogado de confiança? Quem aqui nunca perguntou algo a um amigo (a) advogado (a), não é mesmo? Pois bem, a grande questão é: Este advogado (a) é bom para a demanda …
Dr. Marcelino responde: Falecido que recebia BPC/LOAS pode deixar Pensão por Morte para dependente?
Entenda como é possível garantir a concessão da Pensão por Morte para os dependentes de quem recebia o Benefício Assistencial (BPC/LOAS) Com certeza o momento da morte de quem ajuda no sustento da família é um momento muito triste. Nesse …
Benefícios devidos pelo INSS quando o trabalhador é compelido por doença ocupacional e acidente de trabalho
O acidente do trabalho, além de afetar a saúde do trabalhador, causa muitas repercussões econômicas, sociais e jurídicas, uma vez que gera o afastamento do acidentado de suas atividades laborais e provoca enormes gastos nas áreas de saúde e de …
Benefício de Natureza Acidentária
Trabalhador segurado pelo INSS que for compelido a se afastar de suas atividades em decorrência de um acidente do trabalho.
Pensão por morte
Benefício concedido aos dependentes do segurado que vier a falecer.
Beneficio assistencial BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal às pessoas com…